sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Representação democrática

É amplamente difundido que a democracia é o melhor sistema político que se conhece . Não o perfeito, mas o melhor - caramba, os EUA querem espalha-la pelo mundo. No entanto, a ideia do "um homem, um voto" ou "cada voto vale o mesmo"que suporta a teoria não passa de uma campanha de marketing que popularizou o sistema. E é absolutamente mentira. 

Tem sido noticiado que nas ultimas eleições americanas a candidata que perdeu as eleições teve mais 2 milhões de votos que o vencedor. Já há uns anos atrás, Bush também havia sido eleito com menos votos que o perdedor. E isso é possível nos EUA e, embora muito mais dificilmente também seria possível em Portugal (e não estou a falar da geringonça). Isto acontece porque o sistema implantado não é directo. Por exemplo em Portugal, o sistema directo é o que elege o Presidente da República. 

Quando é para eleger o governo, estamos a votar em Deputados que representam a vontade de um circulo eleitoral - uma região. O que leva a questionar como se calcula o número de deputados que cada circulo eleitoral tem direito a eleger, o que, no caso português só pode estar obsoleto porque em teoria tem a ver com a população de cada região, coisa que não tem sido actualizada se é que alguma vez já o foi. 

Chegados aqui, cada circulo eleitoral tendo direito a eleger um determinado número de deputados, essa selecção é feita utilizando o método de Hondt, que vai atribuindo a cada partido os deputados correspondentes. Vamos imaginar, num caso extremo, que um determinado circulo eleitoral tem direito a eleger apenas 1 deputado. Se o partido X tiver 5 milhões de votos e o partido Y tiver 4,9 milhões, o deputado eleito é o do partido X - e 4,9 milhões de votos iriam para o lixo. 

Para comparar o sistema português com o americano simplesmente, é imaginar que dentro de cada circulo eleitoral, não existe distribuição por método de Hondt. Por exemplo, a Guarda elege 4 deputados - se o PS tivesse 1000 votos, o PSD tivesse 999 o CDS tivesse 5, o BE 4 e a CDU 3, não existindo distribuição por método de Hondt os 4 deputados eleitos seriam todos do PS. Pelo método de Hondt iriam 2 para o PS e 2 para o PSD.

Podemos constatar assim que quando existem vários círculos eleitorais - regiões ou estados, uma distribuição pelo método de Hondt é, embora não fiel, uma representação mais aproximada da vontade dos eleitores. Eu não sei nem me apeteceu procurar porque é que os EUA têm esse sistema mas imagino que por se tratarem de Estados lhe dá uma maior legitimidade. 

A questão que se coloca na minha cabeça é, sendo Portugal do tamanho de um Estado Americano, qual a necessidade de estar repartido em vários círculos eleitorais em vez de ter uma lista única. O sistema Português está assente numa premissa que nunca existiu realmente, que é a tão famosa Regionalização. Não existindo Regionalização, não parece fazer sentido ter círculos eleitorais. Está visto que dividindo cada vez mais o país em vários círculos eleitorais, os pequenos partidos são eliminados mais facilmente, só elegendo deputados em círculos eleitorais com muitos deputados. Existindo lista única nacional, estes seriam os principais beneficiados. 

Talvez por isso as coisas na América se façam apenas com 2 partidos - porque não há espaço para os mais pequenos e há menos possibilidades para ajuntamentos pós eleições do tipo geringonça, já que essas alianças são feitas antes das eleições. 




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