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a notícia:

Coimbra

Professor de ginástica proibido de usar 'piercing' recorre a tribunal

19 Setembro 2010

Docente foi impedido de entrar no centro educativo por não retirar brinco. Sindicato denuncia discriminação "ilegal"

Um professor de Educação Física de 31 anos do Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, foi impedido de usar piercings nas aulas pela direcção do estabelecimento da Direcção-Geral de Reinserção Social. Agora vai recorrer para tribunal para contestar a decisão.

Fonte do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) disse à Lusa que o docente "está a ser acompanhado pelos serviços jurídicos" da organização sindical com sede em Coimbra.

"Tudo indica que há aqui um acto de discriminação ilegal e absurda", adiantou o sindicalista João Louceiro, coordenador da direcção distrital de Coimbra do SPRC.

O professor usa diariamente numa orelha "uma pequena argola e mais dois adornos de tamanho reduzido", tendo sido intimado pela directora do centro educativo, Ângela Portugal, para remover as peças durante as actividades escolares. A Lusa apurou que a direcção ter-se-á baseado no regulamento interno da instituição dos Olivais, que proíbe aos jovens ali acolhidos o uso de piercings, regra que entendeu dever aplicar também aos docentes, apoiada nas orientações da Direcção-Geral.

O professor, que se recusa a falar do assunto, comunicou de início à directora que não pretendia retirar os piercings, justificando que usa estes brincos por causa de "uma promessa pessoal feita há dois anos".

Na segunda-feira, ao apresentar-se no centro educativo para dar aulas, foi-lhe reiterado na portaria que não poderia entrar nas instalações escolares com os adornos, devendo ali aguardar por Ângela Portugal, que de imediato lhe confirmou a decisão tomada na semana passada.

O professor conversou com a direcção do Agrupamento de Escolas Martins de Freitas, a que pertence, e ainda faltou dois dias às aulas. Aconselhado pelos serviços jurídicos do SPRC, acabou por retirar os piercings e regressou na quinta-feira ao centro educativo, onde foi apresentado às turmas.

João Louceiro admitiu que a ordem da directora para que o professor, ali colocado mas adstrito ao Agrupamento Martins de Freitas, "até poderia ter justificação se fosse por motivos de segurança". "Mas tudo indica que não é isso que está em causa."

Um advogado do SPRC está agora a preparar uma contestação ao cato da instituição. A Lusa tentou obter uma reacção da directora do centro educativo. in diário de notícias

a opinião:

O CENTRO EDUCATIVO dos Olivais, em Coimbra, achou, porque trabalha com miúdos difíceis, em "reinserção social", que os piercings não deviam ser autorizados aos alunos. Certo? Errado? Podemos passar horas a discutir a eficiência da medida mas temos de admitir que, sendo o piercing um sinal, pode ser considerado negativo.

É legítimo pôr-se como hipótese que o seu uso transmite uma identificação que os educadores daquele centro querem afastar dos seus alunos. Em tempos da semiótica rainha, em tempos em que as marcas e a imagem são tudo, é prudente dar-se atenção aos sinais. O Centro Educativo dos Olivais deu atenção àquele, o piercing, proibindo-o. Errado? Certo? Por enquanto, regulamento e para ser aplicado. E só devendo ser modificado em função do entendimento do que é melhor para os alunos. Sublinhem essa palavra, alunos, a razão de ser daquele centro.

Mas intrometeu-se nesta história um professor que tem três piercings e foi proibido de os usar na escola. Sei que é de Educação Física e que, indo por aí, eu explicaria mais facilmente a minha tese de que ele não pode usar os piercings por ser perigoso no ginásio. Mas tenho um argumento melhor e definitivo para que um professor com piercings não possa ser professor num Centro Educativo onde o regulamento proíbe os piercings aos miúdos em reinserção social. O argumento é: porque sim.
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«DN» de 21 Set 10, por Ferreira Fernandes